LEGISLAÇÃO

Portarias 2118/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2118/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDIVIN NEITZEL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2117/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2117/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ANTONIO JOSÉ DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2116/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2116/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDNA KLOSS BOECKER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2115/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2115/2019
Retifica a Portaria nº 1.618/2017, e dá outras providências. (EDNA KLOSS BOECKER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2114/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2114/2019
Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.041/2018 e alterada pela Portaria nº 2.076/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2113/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2113/2019
Aplica penalidade de advertência a servidora investigada em Sindicância Administrativa, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2112/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2112/2019
Aplica penalidade de advertência a servidora investigada em Sindicância Administrativa, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2111/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2111/2019
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (04) quatro anos, e dá outras providências. (CARLOS LUCIO FELISBERTO DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2110/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2110/2019
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NILCINÉIA QUINTINO SEQUEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2109/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2109/2019
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IDIFÁTIMA CARDOSO)
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