| Decretos 1336/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2020 |
| Ementa: | Concede férias prêmio a todos os servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1335/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2020 |
| Ementa: | Concede recesso escolar aos professores da rede pública que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1334/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2020 |
| Ementa: | Concede férias prêmio a todos os servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1333/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2020 |
| Ementa: | Concede recesso escolar aos professores da rede pública que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1332/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2020 |
| Ementa: | Concede férias prêmio a todos os servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1331/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2020 |
| Ementa: | Exonera ASSESSOR DE ASSUNTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, e dá outras providências. (ELCIR DURÃES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1330/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2020 |
| Ementa: | Exonera COORDENADOR DE PROJETO ESPORTIVO, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1329/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2020 |
| Ementa: | Exonera COORDENADOR DE PROJETO ESPORTIVO, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1328/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2020 |
| Ementa: | Concede férias prêmio a todos os servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1327/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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