LEGISLAÇÃO

Portarias 2128/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2128/2019
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)
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Portarias 2127/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2127/2019
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (04) quatro anos, e dá outras providências. (BRUCE NASCIMENTO DE ANGELO)
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Portarias 2126/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2126/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (BRIAN DE FREITAS CAMPOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2125/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2125/2019
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências.
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Portarias 2124/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2124/2019
Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.046/2018 e alterada pela Portaria nº 2.075/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2123/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2123/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CARLOS MARIO NASS)
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Portarias 2122/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA N° 2122/2019
Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria nº 2.077/2019 e alterado pelas Portarias nº 2.096/2019 e 2.121/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2121/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2121/2019
Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurada pela Portaria nº 2.077/2019 e alterada pela Portaria nº 2.096/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2120/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2120/2019
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR)
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Portarias 2119/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2119/2019
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SOLANGE PANDOLFI FERREIRA)
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