LEGISLAÇÃO

Portarias 2148/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e dá outras providências.
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Portarias 2147/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera Portaria nº 1.747/2017 e designa servidor (Higor Marcos Pena da Cruz) fiscal da execução do contrato nº 084/2017, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2146/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2145/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Lota ENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2144/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia Assistente Jurídico para acompanhar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providencias. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA)
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Portarias 2143/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SOLANGE RUBIM HUBNER SIQUEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2142/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor fiscal da execução do contrato nº 052/2019, celebrado com a empresa FELIPPE ENGENHARIA, e dá outras providências. (EVANDRO GERALDO DO CARMO)
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Portarias 2141/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidora para atuar, interinamente, na COORDENAÇÃO DA CASA LAR do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (CLAUDIANE HENKERT)
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Portarias 2140/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 2139/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (NERI EUSTÁQUIO ZAMPIROLLI)
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