LEGISLAÇÃO

Portarias 2158/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2157/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da Comissão para condução do processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e alterada pelas Portarias nº 1.466/2016 e 1.626/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2156/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (JOSÉ PEREIRA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2155/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2154/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2153/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SONIA FERREIRA LIMA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2152/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2151/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pela Portaria nº 2.148/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2150/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2149/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE SELEÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.914/2018, e dá outras providências.
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