| Decretos 1301/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2020 |
| Ementa: | Suspende o atendimento ao público nos órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES como medida sanitária para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1300/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.788/2022 - Altera o ANEXO I, do Decreto nº 1.219/2019, alterado pelo Decreto nº 1.233/2019, que dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1299/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Vila Pavão/ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1298/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia ASSESSOR DE ASSUNTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, e dá outras providências. (ELCIR DURÃES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1297/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, e dá outras providências. (YGOR PENA FREISLEBEN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1296/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1295/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1294/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1293/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1292/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
