| Decretos 1351/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2020 |
| Ementa: | Designa Secretária Municipal de Saúde e Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1350/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, PROFESSORA MMPA V – SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências. (NELIANE ROSSINI BUGE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1349/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1.349/2020 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2020 e dá outras providências. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1348/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | Retifica o Anexo I, do Decreto 1.346/2020, que concede férias prêmio a servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1347/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2020 |
| Ementa: | Concede férias antecipadas a servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1346/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2020 |
| Ementa: | Concede férias prêmio aos servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1345/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2020 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1344/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (BERTA VUTKE BUTZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1343/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) no âmbito municipal para condução das ações em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1342/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 12/05/2020 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO 1.353/2020 - Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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