| Decretos 1362/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, MÉDICA e dá outras providências. (GLORIA MARIA ARAÚJO BARBOSA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1361/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1360/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2020 |
| Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1359/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2020 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1358/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 1.238/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1357/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2020 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA – ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1356/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Protocolo para Tratamento Farmacológico de pacientes com infecção por COVID-19 e o uso do medicamento “CLOROQUINA” no Município de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1355/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1353/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2020 |
| Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1352/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação, por meio da distribuição do Kit Escolar de Alimentação, de forma excepcional, aos alunos inscritos no Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social, e que estejam necessariamente matriculados na rede de ensino municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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