| Portarias 2151/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pela Portaria nº 2.148/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2150/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2149/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da COMISSÃO DE SELEÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.914/2018, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2148/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2147/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera Portaria nº 1.747/2017 e designa servidor (Higor Marcos Pena da Cruz) fiscal da execução do contrato nº 084/2017, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1203/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDANA CASELI DA FONSECA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1202/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera DIRETOR ESCOLAR do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1201/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em DÍVIDA ATIVA e dá outras providências. (Contribuinte Valdecir Dalman) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1200/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1199/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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