LEGISLAÇÃO

Portarias 2268/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (EUFRASIA GHISOLFI FURTADO VELOSO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2267/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (NÚBIA APARECIDA VIEIRA DE ARAÚJO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2266/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição de membros da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.198/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.203/2019 e nº 2.209/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2265/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (Rayane Bening Wagner)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2264/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2263/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDIR FERREIRA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2262/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (WENDRYO JANUTH DO NASCIMENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2261/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de retorno de servidora em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2260/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Interrompe férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (Geraldo Luiz Simonassi)
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Portarias 2259/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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