| Decretos 1266/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2020 |
| Ementa: | Exonera ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências. (CLEBER LUIZ SABINO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1265/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020 e dá outras providências. RETIFICADO PELOS DECRETOS Nº 1.359/2020 E 1.368/2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1264/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Exonera COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (GENILZA DE FÁTIMA MATIELLO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1263/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (MARCELINO GABRET OHNEZORG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2274/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.716/2021 e 2.774/2022 - Institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, cujo objeto tenha correlação com a Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2273/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.773/2022 - Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, cujo objeto tenha correlação com a Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2272/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2271/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Mantém Prorrogada a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2270/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.187/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2269/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Defere pedido de retorno de licença para tratar de assuntos particulares a partir do dia 03/02/2020, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
