LEGISLAÇÃO

Decretos 1276/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Nomeia COORDENADOR DE PROJETO ESPORTIVO, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE)
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Decretos 1275/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Nomeia COORDENADOR DE PROJETO ESPORTIVO, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1274/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (GUSTAVO PANSIERE ZAVARISE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1273/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GUSTAVO PANSIERE ZAVARISE)
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Decretos 1272/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.242/2019, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 1271/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Designa Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
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Decretos 1270/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Designa Secretária Municipal de Saúde e Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1269/2020
Situação: Em vigor Data: 13/01/2020
Ementa: Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (CLAÚDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
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Decretos 1268/2020
Situação: Em vigor Data: 07/01/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LEOMAR MOREIRA DE OLIVEIRA)
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Decretos 1267/2020
Situação: Em vigor Data: 03/01/2020
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)
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