LEGISLAÇÃO

Decretos 2083/2024
Situação: Em vigor Data: 27/02/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCILENE TEIXEIRA ROBERTO)
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Portarias 3390/2024
Situação: Em vigor Data: 27/02/2024
Ementa: Concede prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da posse, para servidora entrar em exercício do cargo, para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3389/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 2082/2024
Situação: Em vigor Data: 23/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2081/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3388/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências.
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Portarias 3387/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (VINICIUS OHNESORGEM DOS SANTOS)
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Portarias 3386/2024
Situação: Revogado Data: 22/02/2024
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 3.390/2024 - Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (IVANETE KIPPER HELMER)
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Portarias 3385/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Indefere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(ELLEN VITORIA VIEIRA FONSECA)
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Decretos 2080/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JULIANA ALVES DOS SANTOS REETZ)
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