LEGISLAÇÃO

Portarias 3427/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LILIAN GONÇALVES CRISPIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3426/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SARINE BASTIANELO PILON)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3425/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SARINE BASTIANELO PILON)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3424/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional em Curso de Doutorado, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
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Portarias 3423/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidora pública municipal ao Município de Barra de São Francisco/ES, e dá outras providências. (CAROLINE POSSATI PEREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3422/2024
Situação: Em vigor Data: 19/03/2024
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3421/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de GARI em razão de aposentadoria de servidora PAULINA R. DE SOUZA e revoga a Portaria 3.419/2024.
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Portarias 3420/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de GUARDA MUNICIPAL em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (PERI JUNIOR DALBEM PEREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3419/2024
Situação: Revogado Data: 18/03/2024
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 3.421/2024 - Declara vacância do cargo de GARI em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (PAULINA RODRIGUES DE SOUZA)
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Portarias 3418/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (ANDREA CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA)
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