| Decretos 1218/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.789/2022 - (ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.377/2020) - Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1217/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Fiscalização Ambiental, Infrações Administrativas e Penalidades Relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2186/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2185/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar se servidor infringiu o Estatuto do Servidor Público Municipal de Vila Pavão/ES (Lei Complementar nº 005/2001), bem como se deixou de tratar com urbanidade o paciente e seu acompanhante, se opôs resistência injustificada a execução dos serviços e/ou se procedeu de forma desidiosa com seu atendimento. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2184/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019, 2.173/2019 e 2.180/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1216/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Vila Pavão/ES, prevista no artigo 11, IV, da Lei Federal nº 11.445/2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1215/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde, a pedido, contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (MARIO SERGIO VIEIRA RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1214/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1213/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação do Licenciamento Ambiental Municipal previsto na Lei Complementar nº 033/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1212/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente Administrativo e dá outras providências. (CÉSAR ANTÔNIO BASSETTI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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