LEGISLAÇÃO

Decretos 1286/2020
Situação: Em vigor Data: 18/02/2020
Ementa: ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 1.557/20212 E 1.804/2022 - Institui e nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1285/2020
Situação: Em vigor Data: 13/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a utilização das fontes de recursos classificadas nas notas de empenho e liquidação, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1284/2020
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
Ementa: Nomeia ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
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Decretos 1283/2020
Situação: Em vigor Data: 03/02/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA)
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Decretos 1282/2020
Situação: Em vigor Data: 03/02/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARA REGINA TENIS)
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Decretos 1281/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Rescinde contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (DOUGLAS M. E. TAMIOLLO)
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Decretos 1280/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (MARCELINO GABRET OHNEZORG)
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Decretos 1279/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Nomeia ASSISTENTE DE PROCURADORIA JURÍDICA, e dá outras providências. (CAMILA KRAUZE PAGANOTTO)
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Decretos 1278/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)
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Decretos 1277/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Nomeia COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (GENILZA DE FÁTIMA MATIELLO)
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