LEGISLAÇÃO

Portarias 2324/2020
Situação: Em vigor Data: 20/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (JOSIMAR BICHI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2323/2020
Situação: Em vigor Data: 20/03/2020
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2322/2020
Situação: Em vigor Data: 18/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (WALNEI KURTI DA VITORIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2321/2020
Situação: Em vigor Data: 18/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2320/2020
Situação: Em vigor Data: 18/03/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (HAYLMER ALVES DE MELO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2319/2020
Situação: Em vigor Data: 17/03/2020
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2318/2020
Situação: Em vigor Data: 16/03/2020
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.579/2021 - Altera a composição da Comissão Técnica responsável pela análise e validação da documentação referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, nomeada pela Portaria nº 2.295/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2317/2020
Situação: Em vigor Data: 11/03/2020
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.620/2021 - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2316/2020
Situação: Em vigor Data: 10/03/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DAIANA PIMENTEL FERREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2315/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (KÉSSIA ANDRESSA ALVES BERNARDINO)
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