| Portarias 2199/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (MÁRCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2198/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2197/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA 2.564/2021 - Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2196/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.185/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2195/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de Trabalhador Braçal em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (DAVID HACBART) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2194/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2193/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para realização de diligência a fim de verificar a qualificação técnica exigida na Tomada de Preços nº 005/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2192/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera função de membros da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.187/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2191/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (MARLI OLIVEIRA PAIVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2190/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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