| Decretos 1307/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1306/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | Concede férias coletivas aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1305/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | Concede recesso/férias antecipadas aos estagiários que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1304/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.563/2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Investimento, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1303/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia Gestor Financeiro e Contábil do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1302/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VANESA OHNEZORG RAMLOW SCHULTZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1301/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2020 |
| Ementa: | Suspende o atendimento ao público nos órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES como medida sanitária para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1300/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.788/2022 - Altera o ANEXO I, do Decreto nº 1.219/2019, alterado pelo Decreto nº 1.233/2019, que dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1299/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Vila Pavão/ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1298/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia ASSESSOR DE ASSUNTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, e dá outras providências. (ELCIR DURÃES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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