| Decretos 1226/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera Assessor de Assuntos Culturais e Esportivos, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2218/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.194/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2217/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019, 2.173/2019, 2.180/2019, 2.184/2019 e 2.189/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2216/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2019 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2215/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidores responsáveis pela publicação dos Decretos de Controle Interno de que trata o Decreto nº 475/2013, e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS, GUSTAVO BISPO MARTINS e KENIO ROVANY DELEVEDOVE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2214/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.185/2019 e alterado pela Portaria nº 2.196/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2213/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (LINDALVA PAGUNG PROCHNOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2212/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (MARLI OLIVEIRA PAIVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2211/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | ALTERADA PELAS PORTARIAS 2.540/2021 E 2.627/2021 - Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2210/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidores como fiscais da execução de contrato de locação de imóvel nº 106/2017, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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