LEGISLAÇÃO

Portarias 2227/2019
Situação: Revogado Data: 31/12/2019
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2561/2021 - Designa servidores públicos municipais para comporem as Câmaras Técnicas do Consórcio PRODNORTE, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2226/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui Comissão para avaliar e estabelecer preço mínimo para alienação de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal e dá outras providências. (Leilão)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2225/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2224/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALTANIR WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2223/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2222/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 04 (quatro) anos, e dá outras providências. (ANDREIA EMÍLIA NITZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2221/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LUIZ FERREIRA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2220/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LUCINI GRUENEWALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2219/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidora a responder interinamente pelo Setor de Contabilidade, e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1227/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia Coordenador de Projeto Esportivo, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE)
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