| Decretos 1238/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros SUPLENTES do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. RETIFICADO PELO DECRETO Nº 1.358/2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1237/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (TITULARES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1236/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Vila Pavão, é dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1235/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (ÉDER ZEMKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1234/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (LEONIR CANAL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1233/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.788/2022 - Altera o ANEXO I, do Decreto nº 1.219/2019, que dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1232/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Saúde e o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências. (Cláudio da Cruz de Oliveira e Kênio Rovany Delevedove) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1231/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2019, instituído pelo Decreto nº 1.155/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1230/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde, a pedido, contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (NERI EUSTAQUIO ZAMPIROLLI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2236/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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