| Decretos 1358/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 1.238/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1357/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2020 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA – ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1356/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Protocolo para Tratamento Farmacológico de pacientes com infecção por COVID-19 e o uso do medicamento “CLOROQUINA” no Município de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1355/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1353/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2020 |
| Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1352/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação, por meio da distribuição do Kit Escolar de Alimentação, de forma excepcional, aos alunos inscritos no Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social, e que estejam necessariamente matriculados na rede de ensino municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1351/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2020 |
| Ementa: | Designa Secretária Municipal de Saúde e Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1350/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, PROFESSORA MMPA V – SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências. (NELIANE ROSSINI BUGE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1349/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1.349/2020 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2020 e dá outras providências. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1348/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2020 |
| Ementa: | Retifica o Anexo I, do Decreto 1.346/2020, que concede férias prêmio a servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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