| Portarias 2242/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (EDSON FERREIRA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2241/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ERINEU ROSSOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2240/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JADISMAR ALVES DE MACEDO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2239/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Aplica penalidade de advertência ao servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. (JOÃO GONÇALVES ALBERTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2238/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 2.187/2019 e alterada pela Portaria nº 2.192/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2237/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidoras a realizar auditoria no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, com a supervisão da SEAUD/ES/DENASUS/MS, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1242/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (EVANDRO GERALDO DO CARMO MEDEIROS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1241/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1240/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JOÃO CHICUTE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1239/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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