| Decretos 1952/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1951/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
| Ementa: | Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (DOGMAR MILBRATZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1950/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
| Ementa: | Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO B. L. VIEIRA PAZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1949/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (DOGMAR MILBRATZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1948/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2023 |
| Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (CAMILA ANDRESSA P. DE MOURA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1947/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2023 |
| Ementa: | Institui o Comitê Integrado de Segurança Escolar para que de forma articulada, elabore propostas de ações intersetoriais e integradas de prevenção e redução de qualquer forma de violência nas escolas municipais, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1946/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2023 |
| Ementa: | Regulamenta o método de valoração da aplicação de multas no cometimento das infrações ambientais previstas no Decreto Municipal nº 1.217, de 12 de agosto de 2019, de Fiscalização Ambiental, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1945/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1944/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2023 |
| Ementa: | Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – FMEIEF, no âmbito municipal, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1943/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/06/2023 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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