LEGISLAÇÃO

Portarias 3540/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (MARCELA DE SOUZA CONTARATO)
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Portarias 3539/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (JUCIMAR LINHAUS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3538/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (LUCILENE DE MELO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3537/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.523/2024, e dá outras providencias. (LUCILENE DE MELO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3536/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ROSE MARY WUTKE MAGALHAES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3535/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (GLAUCIA GOMES DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3534/2024
Situação: Revogado Data: 04/07/2024
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 3.540/2024 - Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (MARCELA DE SOUZA CONTARATO)
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Portarias 3533/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (BETANIA LUGAO CASTELLAR)
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Portarias 3532/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. ( Maria Aparecida Ferreira Sobreira)
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Portarias 3531/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (MARINA GONÇALVES SANTOS)
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