LEGISLAÇÃO

Portarias 2290/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Aplica penalidade de advertência e suspensão a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2289/2020
Situação: Em vigor Data: 13/01/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2288/2020
Situação: Em vigor Data: 10/01/2020
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, interinamente, e dá outras providências. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2287/2020
Situação: Em vigor Data: 09/01/2020
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (CLAUDIANE HENKERT)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2286/2020
Situação: Em vigor Data: 09/01/2020
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2285/2020
Situação: Em vigor Data: 09/01/2020
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato de rateio, e dá outras providências. (CLAÚDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2284/2020
Situação: Em vigor Data: 08/01/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOSIMADSONN MAGALHÃES DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2283/2020
Situação: Em vigor Data: 06/01/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (BRAZ MARRÉ)
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Portarias 2282/2020
Situação: Em vigor Data: 06/01/2020
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 2281/2020
Situação: Em vigor Data: 03/01/2020
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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