LEGISLAÇÃO

Decretos 1254/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera Assessor de Assuntos, e dá outras providências. (DHIEGO FERNADO BORGE ATAIDE)
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Decretos 1253/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera Encarregado do setor, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS)
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Decretos 1252/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARA REGINA TENIS)
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Decretos 1251/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2020.
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Portarias 2261/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de retorno de servidora em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA)
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Portarias 2260/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Interrompe férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (Geraldo Luiz Simonassi)
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Portarias 2259/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2258/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Interrompe férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (GUSTAVO PANSIERE ZAVARISE)
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Portarias 2257/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (OSMAR BETZEL)
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Portarias 2256/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DANIELE SOUZA COSTA SCHULTZ)
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