LEGISLAÇÃO

Portarias 2266/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição de membros da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.198/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.203/2019 e nº 2.209/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2265/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (Rayane Bening Wagner)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2264/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2263/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDIR FERREIRA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2262/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (WENDRYO JANUTH DO NASCIMENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1259/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera redação do preambulo e do artigo 1º do Decreto nº 1.254/2019, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1258/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 1.256/2019, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1257/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 1.255/2019, e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1256/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1255/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN)
DETALHES LEI ORIGINAL

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