LEGISLAÇÃO

Portarias 2300/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
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Portarias 2299/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZÁRIO)
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Portarias 2298/2020
Situação: Em vigor Data: 23/01/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2297/2020
Situação: Em vigor Data: 21/01/2020
Ementa: Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (SCHIRLEI DUARTE REIS LEAL)
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Portarias 2296/2020
Situação: Em vigor Data: 21/01/2020
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CIONE SCHRAIBER PENA)
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Portarias 2295/2020
Situação: Em vigor Data: 16/01/2020
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.318/2020 e 2.579/2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Técnica responsável pela análise e validação da documentação referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, e dá outras providências.
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Portarias 2294/2020
Situação: Em vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELIEZIO DOS SANTOS SCHERR)
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Portarias 2293/2020
Situação: Em vigor Data: 16/01/2020
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. (IVANETHE FLEGLER)
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Portarias 2292/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER SIQUEIRA)
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Portarias 2291/2020
Situação: Em vigor Data: 15/01/2020
Ementa: Indefere pedido de licença para exercício de mandato classista, e dá outras providencias. (NEUSDETE ROSSINI MOREIRA)
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