LEGISLAÇÃO

Portarias 2310/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (IVANI SMITH)
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Portarias 2309/2020
Situação: Em vigor Data: 20/02/2020
Ementa: Aplica penalidade de advertência e suspensão a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.185/2019 e alterações, com o objetivo de apurar se o servidor Carlos F. Junior infringiu o Estatuto do Servidor Público Municipal de Vila Pavão/ES (Lei Complementar nº 005/2001), bem como se o mesmo deixou de tratar com urbanidade o paciente e seu acompanhante, se opôs resistência injustificada a execução dos serviços e/ou se procedeu de forma desidiosa com seu atendimento.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2308/2020
Situação: Em vigor Data: 20/02/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2307/2020
Situação: Em vigor Data: 14/02/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2306/2020
Situação: Em vigor Data: 11/02/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Defesa Civil Municipal, interinamente, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2305/2020
Situação: Em vigor Data: 10/02/2020
Ementa: Nomeia Comissão Técnica para análise das demonstrações contábeis e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2304/2020
Situação: Em vigor Data: 10/02/2020
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.
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Portarias 2303/2020
Situação: Em vigor Data: 10/02/2020
Ementa: Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2302/2020
Situação: Em vigor Data: 06/02/2020
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências. (PATRÍCIO CIPRIANO)
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Portarias 2301/2020
Situação: Em vigor Data: 06/02/2020
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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