Portarias 2274/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.716/2021 e 2.774/2022 - Institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, cujo objeto tenha correlação com a Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2273/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.773/2022 - Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, cujo objeto tenha correlação com a Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2272/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1262/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Regulamenta o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), instituído pela Lei nº 1.242/2019, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1260/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019 e dá outras providências. (Cargos de agente comunitário de saúde - ACS e agente de combate às endemias - ACE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2271/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Mantém Prorrogada a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2270/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.187/2019, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2269/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Defere pedido de retorno de licença para tratar de assuntos particulares a partir do dia 03/02/2020, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2268/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (EUFRASIA GHISOLFI FURTADO VELOSO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2267/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (NÚBIA APARECIDA VIEIRA DE ARAÚJO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |