LEGISLAÇÃO

Portarias 2320/2020
Situação: Em vigor Data: 18/03/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (HAYLMER ALVES DE MELO)
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Portarias 2319/2020
Situação: Em vigor Data: 17/03/2020
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2318/2020
Situação: Em vigor Data: 16/03/2020
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.579/2021 - Altera a composição da Comissão Técnica responsável pela análise e validação da documentação referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, nomeada pela Portaria nº 2.295/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2317/2020
Situação: Em vigor Data: 11/03/2020
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.620/2021 - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2316/2020
Situação: Em vigor Data: 10/03/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DAIANA PIMENTEL FERREIRA)
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Portarias 2315/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (KÉSSIA ANDRESSA ALVES BERNARDINO)
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Portarias 2314/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Designa servidora para atuar na Coordenação da Casa Lar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
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Portarias 2313/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.282/2020, e dá outras providências.
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Portarias 2312/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (APARECIDA MALACARNI GOLTARA DONDONI)
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Portarias 2311/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (JOSEANNI VALESCA DA SILVA CORDEIRO)
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