| Portarias 2294/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELIEZIO DOS SANTOS SCHERR) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2293/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2020 |
| Ementa: | Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. (IVANETHE FLEGLER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1272/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2020 |
| Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.242/2019, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2292/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER SIQUEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2291/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2020 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença para exercício de mandato classista, e dá outras providencias. (NEUSDETE ROSSINI MOREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2290/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2020 |
| Ementa: | Aplica penalidade de advertência e suspensão a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1271/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2020 |
| Ementa: | Designa Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1270/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2020 |
| Ementa: | Designa Secretária Municipal de Saúde e Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2289/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2020 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1269/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2020 |
| Ementa: | Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (CLAÚDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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