LEGISLAÇÃO

Portarias 2362/2020
Situação: Em vigor Data: 01/06/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (JOSÉ PEREIRA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2361/2020
Situação: Em vigor Data: 29/05/2020
Ementa: Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (PROFESSORA MMPA V – SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2360/2020
Situação: Em vigor Data: 27/05/2020
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2359/2020
Situação: Em vigor Data: 26/05/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2356/2020
Situação: Em vigor Data: 22/05/2020
Ementa: Nomeia os membros para compor o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) no âmbito do Município de Vila Pavão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2355/2020
Situação: Em vigor Data: 22/05/2020
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2354/2020
Situação: Em vigor Data: 20/05/2020
Ementa: Nomeia servidoras para comporem os cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2353/2020
Situação: Em vigor Data: 20/05/2020
Ementa: Nomeia equipe de assessoramento para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Portarias 2352/2020
Situação: Em vigor Data: 20/05/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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Portarias 2351/2020
Situação: Em vigor Data: 18/05/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SANDRA SCHNEIDER DOS SANTOS)
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