| Decretos 1387/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (MARTIM GABRET) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1386/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (CHRISTOPHER MORONARI DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1385/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCINEIA GRUENEWALD WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1384/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARILEIDE ROSA ZANELLO SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1383/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCELO TOMAZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2021 |
| Ementa: | Portaria nº 004-2021 - Define procedimento para formato das aulas do ensino presencial obrigatório dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Município de Vila Pavão. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2492/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2020 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.489/2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2491/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2020 |
| Ementa: | Lota ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E FINANÇAS MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito Municipal, e dá outras providências. (FRANCISCO CARLOS GOMES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2490/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2020 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.158/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.165/2019, 2.179/2019 e 2.235/2019, e dá outras providências. (Conduta de servidor - motorista - da Secretaria Municipal de Saúde). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2489/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 11/12/2020 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. (Conduta de servidor - médico - da Secretaria Municipal de Saúde) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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