LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2153/2024
Situação: Em vigor Data: 16/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (GILCELIA MOREIRA DE OLIVEIRA)
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Decretos 2152/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPA – Séries Inicial do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (DEBORA CUNHA NOGUEIRA)
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Decretos 2151/2024
Situação: Em vigor Data: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2150/2024
Situação: Em vigor Data: 09/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Jurídico, e dá outras providências. (MATHEUS OLIVEIRA LIMA)
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Decretos 2149/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Social, e dá outras providências. (JULIANA GOMES DOS SANTOS)
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Decretos 2148/2024
Situação: Em vigor Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2147/2024
Situação: Em vigor Data: 26/04/2024
Ementa: Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Interino para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kênio Rovany Delevedove)
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Decretos 2146/2024
Situação: Revogado Data: 25/04/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.147/2024 - Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Interino para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kênio Rovany Delevedove)
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Decretos 2145/2024
Situação: Em vigor Data: 25/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Gari, e dá outras providências. (VANDERLEIA ALMEIDA POSSEBON)
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Decretos 2144/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAINT, para o exercício de 2024, do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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