| Decretos 1299/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Vila Pavão/ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2318/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA 2.579/2021 - Altera a composição da Comissão Técnica responsável pela análise e validação da documentação referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, nomeada pela Portaria nº 2.295/2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1298/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia ASSESSOR DE ASSUNTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, e dá outras providências. (ELCIR DURÃES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1297/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, e dá outras providências. (YGOR PENA FREISLEBEN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2317/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2020 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA 2.620/2021 - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2316/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DAIANA PIMENTEL FERREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1296/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1295/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1294/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1293/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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