LEGISLAÇÃO

Portarias 2403/2020
Situação: Em vigor Data: 07/08/2020
Ementa: Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2402/2020
Situação: Em vigor Data: 05/08/2020
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.594/2021 - Nomeia, em substituição, membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2401/2020
Situação: Em vigor Data: 03/08/2020
Ementa: Defere pedido de antecipação de férias anuais de servidor público municipal, conforme disposto no Decreto Municipal 1.306/2020, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2400/2020
Situação: Em vigor Data: 22/07/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2399/2020
Situação: Em vigor Data: 20/07/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (MARIA HELENA TRESSMANN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2398/2020
Situação: Em vigor Data: 17/07/2020
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2397/2020
Situação: Em vigor Data: 17/07/2020
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. ( Servidora ALYNE ROSSOW LITIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2396/2020
Situação: Em vigor Data: 14/07/2020
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (Servidor LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD, empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2395/2020
Situação: Em vigor Data: 13/07/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOSÉ PEREIRA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2394/2020
Situação: Em vigor Data: 10/07/2020
Ementa: Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (WALDIR GEIKE)
DETALHES LEI ORIGINAL

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