| Decretos 1310/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ACENDINA KRAUSE TIMM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2327/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES e SINDICÂNCIAS devido a pandemia de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1309/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2020 |
| Ementa: | Retifica os Anexos I e II, do Decreto 1.306/2020, que concede férias coletivas aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1308/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (JOSÉ HENRIQUE MARTINS PINTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1307/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2326/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (GLACILIA JONATH SCHRAIBER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2325/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2324/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (JOSIMAR BICHI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2323/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1306/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | Concede férias coletivas aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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