LEGISLAÇÃO

Portarias 2423/2020
Situação: Revogado Data: 11/09/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (GUSTAVO PANSIERE ZAVARISE) - Revogada pela Portaria nº 2.425/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2422/2020
Situação: Em vigor Data: 11/09/2020
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2421/2020
Situação: Em vigor Data: 28/08/2020
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DARCI FREIRE LEAL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2420/2020
Situação: Em vigor Data: 27/08/2020
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, interinamente, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2419/2020
Situação: Revogado Data: 25/08/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ). REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.423/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2418/2020
Situação: Em vigor Data: 18/08/2020
Ementa: Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (MÉDICO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2417/2020
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (03) três anos, e dá outras providências. (CLAUDIANE FRANCISCA MARQUES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2416/2020
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (MARCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2415/2020
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA SILVA MARIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2414/2020
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ARISTEU JANN TESCH)
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