Decretos 1315/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2020 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (ARNALDO GRUNIVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1314/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2020 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2332/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
Ementa: | Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (PRECILA BRUMATTI DELEVEDOVE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1313/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2020 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (JADISMAR ALVES DE MACEDO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2331/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2020 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LIZETI HAMMER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2330/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (ALEXANDER WUTKE DA COSTA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2329/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (CARLOS FIGUEIREDO JUNIOR) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1312/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2020 |
Ementa: | Altera o Decreto Nº 1.307/2020, de forma a dispor sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2328/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2020 |
Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, interinamente, e dá outras providências. (BRAZ MARRÉ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1311/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (MARIA APARECIDA GOMES MACHADO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |