LEGISLAÇÃO

Decretos 1315/2020
Situação: Em vigor Data: 02/04/2020
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (ARNALDO GRUNIVALD)
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Decretos 1314/2020
Situação: Em vigor Data: 02/04/2020
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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Portarias 2332/2020
Situação: Em vigor Data: 01/04/2020
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (PRECILA BRUMATTI DELEVEDOVE)
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Decretos 1313/2020
Situação: Em vigor Data: 31/03/2020
Ementa: Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (JADISMAR ALVES DE MACEDO)
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Portarias 2331/2020
Situação: Em vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LIZETI HAMMER)
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Portarias 2330/2020
Situação: Em vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (ALEXANDER WUTKE DA COSTA)
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Portarias 2329/2020
Situação: Em vigor Data: 30/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (CARLOS FIGUEIREDO JUNIOR)
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Decretos 1312/2020
Situação: Em vigor Data: 29/03/2020
Ementa: Altera o Decreto Nº 1.307/2020, de forma a dispor sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias.
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Portarias 2328/2020
Situação: Em vigor Data: 27/03/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, interinamente, e dá outras providências. (BRAZ MARRÉ)
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Decretos 1311/2020
Situação: Em vigor Data: 25/03/2020
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (MARIA APARECIDA GOMES MACHADO)
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