LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1555/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1555/2016
Nomeia interinamente servidora a responder pelo cargo de Coordenadora de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1554/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1554/2016
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1553/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1553/2016
Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1552/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1552/2016
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1550/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1550/2016
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1549/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1549/2016
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1548/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1548/2016
Regulamenta a expedição de certificados do Curso de Consciência Fonológica e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1547/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1547/2016
Retifica a Portaria nº 1.522/2016, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1546/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1546/2016
Retifica a Portaria nº 1.512/2016, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1545/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1545/2016
Retifica a Portaria nº 1.503/2016, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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