LEGISLAÇÃO

Portarias 2355/2020
Situação: Em vigor Data: 22/05/2020
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências.
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Decretos 1345/2020
Situação: Em vigor Data: 22/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2020 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2354/2020
Situação: Em vigor Data: 20/05/2020
Ementa: Nomeia servidoras para comporem os cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2353/2020
Situação: Em vigor Data: 20/05/2020
Ementa: Nomeia equipe de assessoramento para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Portarias 2352/2020
Situação: Em vigor Data: 20/05/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1344/2020
Situação: Em vigor Data: 19/05/2020
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (BERTA VUTKE BUTZKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2351/2020
Situação: Em vigor Data: 18/05/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SANDRA SCHNEIDER DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2350/2020
Situação: Em vigor Data: 14/05/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CILENE MAGEWISKI RODRIGUES)
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Portarias 2349/2020
Situação: Em vigor Data: 14/05/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW)
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Decretos 1343/2020
Situação: Em vigor Data: 12/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) no âmbito municipal para condução das ações em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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