| Portarias 3407/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo Trabalhador Braçal em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2096/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretária Escolar, e dá outras providências. (PATRICIA SALVADOR) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2095/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3406/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2024 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (RONE ANTUNES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3405/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3404/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Institui Comissão para avaliar e estabelecer preço mínimo para alienação de veículos e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3403/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (SIUNEY DO SANTÍSSIMO JULIO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3402/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2094/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2093/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Chefe de Vigilância Ambiental em Saúde, e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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