LEGISLAÇÃO

Decretos 2164/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2024, e dá outras providências.
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Portarias 3519/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (Sônia Ferreira Lima)
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Portarias 3518/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (Ozimara Vieira de Andrade)
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Decretos 2162/2024
Situação: Em vigor Data: 14/06/2024
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências - (DJENIFFER GOMES DOS SANTOS)
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Decretos 2163/2024
Situação: Em vigor Data: 14/06/2024
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências (EDER ZEMKE)
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Portarias 3517/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa: Institui e nomeia Comissão Organizadora da 1ª Noite de Louvor e Adoração 2024, e dá outras providências.
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Portarias 3516/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa: Suspende férias da servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAYANE BENING)
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Portarias 3515/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa: Retifica a redação do art. 3º, da Portaria nº 3.513/2024, que declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (EDNA KLOSS)
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Portarias 3514/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (MARINEIA RODRIGUES DA SILVA MACHADO)
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Portarias 3513/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (EDNA KLOSS)
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