LEGISLAÇÃO

Portarias 2483/2020
Situação: Em vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio, e dá outras providências. (AVELINO LIITIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2482/2020
Situação: Em vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GUILHERME DELGADO LOPES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2481/2020
Situação: Em vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2480/2020
Situação: Em vigor Data: 23/11/2020
Ementa: Institucionaliza a Transição do Governo de 2017/2020 para o Governo 2021/2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2479/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2478/2020
Situação: Em vigor Data: 17/11/2020
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (PRECILA BRUMATTI DELEVEDOVE)
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Portarias 2477/2020
Situação: Em vigor Data: 11/11/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (WENDRYO JANUTH DO NASCIMENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2476/2020
Situação: Revogado Data: 06/11/2020
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GERSON SERAFIM DE OLIVEIRA)
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Portarias 2475/2020
Situação: Em vigor Data: 29/10/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA)
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Portarias 2474/2020
Situação: Em vigor Data: 29/10/2020
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (ALEXSANDRA HOLZ ROSSIN)
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