LEGISLAÇÃO

Decretos 1383/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCELO TOMAZ)
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Portarias 4/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Portaria nº 004-2021 - Define procedimento para formato das aulas do ensino presencial obrigatório dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Município de Vila Pavão.
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Portarias 2492/2020
Situação: Em vigor Data: 30/12/2020
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.489/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2491/2020
Situação: Em vigor Data: 17/12/2020
Ementa: Lota ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E FINANÇAS MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito Municipal, e dá outras providências. (FRANCISCO CARLOS GOMES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2490/2020
Situação: Em vigor Data: 11/12/2020
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.158/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.165/2019, 2.179/2019 e 2.235/2019, e dá outras providências. (Conduta de servidor - motorista - da Secretaria Municipal de Saúde).
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2489/2020
Situação: Revogado Data: 11/12/2020
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. (Conduta de servidor - médico - da Secretaria Municipal de Saúde)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2488/2020
Situação: Em vigor Data: 04/12/2020
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2487/2020
Situação: Em vigor Data: 03/12/2020
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA)
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Portarias 2486/2020
Situação: Em vigor Data: 03/12/2020
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CILENE MAGEWISKI RODRIGUES)
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Portarias 2484/2020
Situação: Em vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio, e dá outras providências. (ANAMIEL BENTO)
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