| Portarias 2385/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos leves da frota da Prefeitura Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências. (ARNALDO GALDINO AMORIM ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2384/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | Altera o período de licença para atividade política, concedida pela Portaria nº 2.376/2020, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2383/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | Altera o período de licença para atividade política, concedida pela Portaria nº 2.376/2020, e dá outras providências. (VALDIR WUTKE) REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.408/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2382/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1353/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2020 |
| Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2381/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2380/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Nomeia servidores para compor a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.352/2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2379/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (NILVANI ROSSINI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2378/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.618/2021 - Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências. (Contrato nº 110/2019, celebrado com a empresa S.F PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1352/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação, por meio da distribuição do Kit Escolar de Alimentação, de forma excepcional, aos alunos inscritos no Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social, e que estejam necessariamente matriculados na rede de ensino municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
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