LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1632/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1632/2017
Altera composição da Comissão Permanente da Licitação nomeada pela Portaria nº 1.596/2017, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1631/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1631/2017
Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 1.612/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1630/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1630/2017
Altera as Portarias nº 1.144/2014, 1.259/2015 e 1.420/2016 para excluir membro do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1629/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1629/2017
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1628/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1628/2017
Designa servidor público como representante interino de Entidade Sindical de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1627/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1627/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1626/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1626/2017
Altera Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e alterada pela Portaria nº 1.466/2016 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1625/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1625/2017
Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1624/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1624/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1623/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1623/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
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