Portarias 2394/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2020 |
Ementa: | Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (WALDIR GEIKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2393/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (RENATO ARTUR KRUGER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2392/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ALEXANDER WUTKE DA COSTA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2391/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (NEUSDETE ROSSIM MOREIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2390/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (OLINDA MARIA VIEIRA MIELKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2389/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (LUCILENE DE MELO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2388/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ADEVANDRO BENING) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1355/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2387/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2020 |
Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2386/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2020 |
Ementa: | ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 2.402/2020 E 2.594/2021 - Nomeia membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |