Portarias 2402/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA 2.594/2021 - Nomeia, em substituição, membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2401/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
Ementa: | Defere pedido de antecipação de férias anuais de servidor público municipal, conforme disposto no Decreto Municipal 1.306/2020, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1357/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2020 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA – ME) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2400/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2020 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2399/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (MARIA HELENA TRESSMANN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2398/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2020 |
Ementa: | Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2397/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2020 |
Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. ( Servidora ALYNE ROSSOW LITIG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1356/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre o Protocolo para Tratamento Farmacológico de pacientes com infecção por COVID-19 e o uso do medicamento “CLOROQUINA” no Município de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2396/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2020 |
Ementa: | Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (Servidor LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD, empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2395/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2020 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOSÉ PEREIRA DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |