Decretos 1587/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (RUBIA JONATH SCHRAIBER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1586/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2021 |
Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1585/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2021 |
Ementa: | Regulamenta a Lei nº 1.320/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1584/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2021 |
Ementa: | Nomeia Procurador Jurídico e dá outras providências. (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1583/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Procurador Jurídico e dá outras providências. (WEVERTON GUEIS RODRIGUES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1582/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2021 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1581/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2021 |
Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1580/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2021 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1579/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2021 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (EDILIA DA SILVEIRA NASCIMENTO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1578/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2021 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (ROSIANE ROSA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |