LEGISLAÇÃO

Portarias 2437/2020
Situação: Em vigor Data: 09/10/2020
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (ANDRÉA CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA)
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Portarias 2436/2020
Situação: Em vigor Data: 09/10/2020
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (JOSUÉ MERLIN DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2435/2020
Situação: Em vigor Data: 09/10/2020
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (ELDA MARIANO COSTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2434/2020
Situação: Em vigor Data: 09/10/2020
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (GLACILIA JONATH SCHRAIBER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2433/2020
Situação: Em vigor Data: 09/10/2020
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (ERIVELTON PESSIN)
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Decretos 1367/2020
Situação: Em vigor Data: 09/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2432/2020
Situação: Em vigor Data: 07/10/2020
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. (IVANETHE FLEGLER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2431/2020
Situação: Em vigor Data: 07/10/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, interinamente, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1366/2020
Situação: Em vigor Data: 07/10/2020
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (PAOLA CASTELLAR BORTOLOTTI)
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Decretos 1365/2020
Situação: Em vigor Data: 06/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Vila Pavão/ES até o dia 31 de Dezembro 2020 como medida de prevenção e contenção ao COVID-19.
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