Decretos 1639/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/11/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências. (Exercício de 2015) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1638/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (MARIA JOSÉ SIQUEIRA ALVES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1637/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1636/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2021 |
Ementa: | Regulamenta a expedição de Certificado do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1635/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2021 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (GUILHERME ROSSIM) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1634/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2021 |
Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1633/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2021 |
Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1632/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2021 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1631/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ARTINO HOLZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1630/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2021 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (TIAGO ANASTACIO DE SOUSA) | ||
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