LEGISLAÇÃO

Decretos 1513/2021
Situação: Em vigor Data: 19/01/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN)
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Decretos 1512/2021
Situação: Em vigor Data: 19/01/2021
Ementa: Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1511/2021
Situação: Em vigor Data: 19/01/2021
Ementa: Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1510/2021
Situação: Em vigor Data: 19/01/2021
Ementa: Nomeia Coordenador Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. (GEBERSON VIEIRA FREISLEBEN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1509/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa: Exonera Chefe de Setor e dá outras providências. (GEBERSON VIEIRA FREISLEBEN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1508/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa: Exonera Coordenador Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1507/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA E DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA BÁSICA – ACHB DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DOS CONCURSOS ACIMA CITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1506/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (IDALENI MIRANDA VICENTE)
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Decretos 1505/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (FILIPE ANDRADE VIEIRA)
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Decretos 1504/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa: Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 1.462/2021, e dá outras providências. (PRICILA JESKE GUIDI)
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