Decretos 1378/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2019, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2488/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2020 |
Ementa: | Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2487/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2020 |
Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2486/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2020 |
Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CILENE MAGEWISKI RODRIGUES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1377/2020 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 03/12/2020 |
Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.789/2022 - Altera o ANEXO II, do Decreto nº 1.218/2019, que dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1376/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
Ementa: | Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (JANINE MOREIRA OLIVEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1375/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISAQUE BERGER MATHEUS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2484/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2020 |
Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio, e dá outras providências. (ANAMIEL BENTO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2483/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2020 |
Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio, e dá outras providências. (AVELINO LIITIG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2482/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2020 |
Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GUILHERME DELGADO LOPES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |