LEGISLAÇÃO

Decretos 1378/2020
Situação: Em vigor Data: 07/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2488/2020
Situação: Em vigor Data: 04/12/2020
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA)
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Portarias 2487/2020
Situação: Em vigor Data: 03/12/2020
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA)
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Portarias 2486/2020
Situação: Em vigor Data: 03/12/2020
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CILENE MAGEWISKI RODRIGUES)
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Decretos 1377/2020
Situação: Revogado Data: 03/12/2020
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.789/2022 - Altera o ANEXO II, do Decreto nº 1.218/2019, que dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências.
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Decretos 1376/2020
Situação: Em vigor Data: 01/12/2020
Ementa: Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (JANINE MOREIRA OLIVEIRA)
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Decretos 1375/2020
Situação: Em vigor Data: 01/12/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISAQUE BERGER MATHEUS)
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Portarias 2484/2020
Situação: Em vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio, e dá outras providências. (ANAMIEL BENTO)
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Portarias 2483/2020
Situação: Em vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio, e dá outras providências. (AVELINO LIITIG)
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Portarias 2482/2020
Situação: Em vigor Data: 25/11/2020
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GUILHERME DELGADO LOPES)
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