LEGISLAÇÃO

Decretos 1533/2021
Situação: Em vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1532/2021
Situação: Em vigor Data: 26/02/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1531/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO 1.581/2021 - Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1530/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: Nomeia Chefe De Setor e dá outras providências. (THIAGO DIAS BARLEZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1529/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa: Exonera Chefe de Setor e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1528/2021
Situação: Em vigor Data: 08/02/2021
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências. (CÁTIA GUMS MIELKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1527/2021
Situação: Em vigor Data: 01/02/2021
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (AMANDA GUEIS RODRIGUES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1526/2021
Situação: Em vigor Data: 01/02/2021
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 1.524/2021, que nomeou a senhora CÁTIA GUMS MIELKE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1525/2021
Situação: Em vigor Data: 29/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2021 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1524/2021
Situação: Revogado Data: 29/01/2021
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.526/2021 - Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências (CÁTIA GUMS MIELKE).
DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec