Decretos 1533/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2021 |
Ementa: | Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1532/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1531/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.581/2021 - Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1530/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
Ementa: | Nomeia Chefe De Setor e dá outras providências. (THIAGO DIAS BARLEZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1529/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2021 |
Ementa: | Exonera Chefe de Setor e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1528/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2021 |
Ementa: | Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências. (CÁTIA GUMS MIELKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1527/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2021 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (AMANDA GUEIS RODRIGUES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1526/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2021 |
Ementa: | Torna sem efeito o Decreto nº 1.524/2021, que nomeou a senhora CÁTIA GUMS MIELKE. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1525/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2021 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1524/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 29/01/2021 |
Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.526/2021 - Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências (CÁTIA GUMS MIELKE). | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |