| Decretos 1543/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias que regulamentam o funcionamento da feira de Agricultura Familiar no âmbito do município de Vila Pavão, decorrente do novo coronavírus pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde, conforme Decreto Estadual Nº 4838-R, de 17 março de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1542/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.544/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco, e Estado de quarentena. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1541/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2021 |
| Ementa: | Altera redação do primeiro considerando e do artigo 1º, do Decreto nº 1.540/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1540/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.541/2021 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, em decorrência do falecimento da Vereadora e da servidora pública desta municipalidade, Sr.ª Maria Tereza Rossim Farias Lauer. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1539/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | Altera redação do artigo 6º, do Decreto nº 1.538/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1538/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.539/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1537/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Vila Pavão/ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1536/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1535/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2021 |
| Ementa: | Cancela lançamento indevido de débito e dá outras providências. (A.G. SILVA – VIPALAB LABORATÓRIO CLÍNICO ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1534/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2021 |
| Ementa: | Nomeia Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (ERINEU ROSSOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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