Decretos 1553/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
Ementa: | Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1552/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
Ementa: | Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1551/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1550/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.552/2021 E 1.553/2021 - Altera art. 2º, 3º e 8º do Decreto nº 1.548/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1549/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOSÉ CARLOS BIRAL) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1548/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.550/2021, 1.552/2021 E 1.553/2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1547/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2021 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1546/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor e dá outras providências. (JOYCE SANTOS DA FONSECA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1545/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, em cumprimento ao Estado de Quarentena determinado pelo Decreto nº 1.542/2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1544/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
Ementa: | Suprime incisos do art. 23, do Decreto nº 1.542/2021, que dispõe sobre as atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |