LEGISLAÇÃO

Decretos 1553/2021
Situação: Em vigor Data: 30/03/2021
Ementa: Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências.
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Decretos 1552/2021
Situação: Em vigor Data: 29/03/2021
Ementa: Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências.
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Decretos 1551/2021
Situação: Em vigor Data: 29/03/2021
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decretos 1550/2021
Situação: Em vigor Data: 29/03/2021
Ementa: ALTERADO PELOS DECRETOS 1.552/2021 E 1.553/2021 - Altera art. 2º, 3º e 8º do Decreto nº 1.548/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências.
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Decretos 1549/2021
Situação: Em vigor Data: 26/03/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOSÉ CARLOS BIRAL)
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Decretos 1548/2021
Situação: Em vigor Data: 25/03/2021
Ementa: ALTERADO PELOS DECRETOS 1.550/2021, 1.552/2021 E 1.553/2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo.
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Decretos 1547/2021
Situação: Em vigor Data: 24/03/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA)
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Decretos 1546/2021
Situação: Em vigor Data: 23/03/2021
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor e dá outras providências. (JOYCE SANTOS DA FONSECA)
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Decretos 1545/2021
Situação: Em vigor Data: 23/03/2021
Ementa: Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, em cumprimento ao Estado de Quarentena determinado pelo Decreto nº 1.542/2021, e dá outras providências.
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Decretos 1544/2021
Situação: Em vigor Data: 18/03/2021
Ementa: Suprime incisos do art. 23, do Decreto nº 1.542/2021, que dispõe sobre as atividades consideradas essenciais, e dá outras providências.
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