| Decretos 1563/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Investimento, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1562/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação, por meio da distribuição do Kit Escolar de Alimentação, de forma excepcional, aos alunos inscritos no Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social, e que estejam necessariamente matriculados na rede de ensino municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1561/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1560/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.564/2021 e 1.566/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espirito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1559/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (AURELIO LISBOA WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1558/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1557/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.804/2022 - Nomeia, em substituição, membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1556/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1555/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1554/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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