LEGISLAÇÃO

Portarias 3477/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (DAURI LEMIS DOS SANTOS)
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Portarias 3476/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3475/2024
Situação: Em vigor Data: 13/05/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3474/2024
Situação: Em vigor Data: 10/05/2024
Ementa: Lota Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (ANSELMO DA SILVA ESMERO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3473/2024
Situação: Revogado Data: 10/05/2024
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.491/2024 - Altera a Portaria nº 2.631/2021, que institui e nomeia COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3472/2024
Situação: Em vigor Data: 09/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (MATHEUS OLIVEIRA LIMA)
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Portarias 3471/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (ADRIANA CARLA SOARES)
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Portarias 3470/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (ELIANA ALVES DA SILVA)
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Portarias 3469/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Lota AGENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
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Portarias 3468/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IOLANDA MELLO)
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