| Decretos 2101/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2100/2024 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 22/03/2024 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO 2.103/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2099/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (THALYSON RODRIGUÊS RIBEIRO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2098/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VALDIANE BUGE W. KIEPERT) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3422/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2024 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3421/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de GARI em razão de aposentadoria de servidora PAULINA R. DE SOUZA e revoga a Portaria 3.419/2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3420/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de GUARDA MUNICIPAL em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (PERI JUNIOR DALBEM PEREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3419/2024 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 3.421/2024 - Declara vacância do cargo de GARI em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (PAULINA RODRIGUES DE SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3418/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | Indefere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (ANDREA CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3417/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (JOSUÉ MERLIN DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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