Decretos 1573/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2021 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (AURORA FLEGLER - Cedida do Município de Nova Venécia/ES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1572/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (REGIANE SOARES DA CRUZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1571/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANITA QUEIROZ DOS SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1570/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
Ementa: | Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (ADAVIR WELMER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1569/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2021 |
Ementa: | Estabelece o Plano de Ação do Município de Vila Pavão/ES, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1568/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1567/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
Ementa: | Altera o “considerando” do Decreto nº 1.564/2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1566/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
Ementa: | Altera os artigos 16 e 18 e suprime o artigo 19 do Decreto nº 1.560/2021, referente ao funcionamento de alguns estabelecimentos e atividades. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1565/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1564/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.567/2021 - Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |